Visando a regularização da profissão de guardadores de veículos de São Luis, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) reuniu, nesta quinta-feira (16), cerca de cem flanelinhas que trabalham em diversos pontos da capital.
O encontro que aconteceu no Auditório da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) no Centro, onde estiveram presentes, além da SSP, representantes do Sindicato dos Manobristas Guardadores de automóveis do estado do Maranhão, órgãos estaduais e municipais.
A reunião teve como intuito apresentar aos profissionais da categoria todo o planejamento para regulamentação da profissão, além dos benefícios adquiridos a partir do registro profissional. Além disso, durante o encontro foi mostrado os documentos e prazos que deverão ser seguidos a fim de efetivar a regularização.
Para o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, os ganhos com a regulamentação da profissão será para a toda a população. “Como já se trata de uma profissão reconhecida por lei há 36 anos, queremos agora que seja regulamentada para que possamos proteger o patrimônio público e garantir que toda a sociedade de São Luis tenha segurança ao deixar seu veículo com um flanelinha. Por esse motivo estamos unindo os esforços para atingirmos esse objetivo, que será benéfico para toda população”, frisou.
Ainda de acordo com o delegado, após a finalização do processo de registro profissional, serão desenvolvidas ações de fiscalização. Esses trabalhos ficarão por conta do Programa Polícia Civil nas Ruas, da SPCC, e da Btliz Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania. Segundo ele, será entregue um colete de identificação e um crachá para que cada profissional trabalhe uniformizado.
A regulamentação ocorrerá em várias etapas. Inicialmente será realizado um cadastro no sindicato. Em seguida, os flanelinhas deverão se deslocar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na COHAB. Lá acontecerá o registro profissional na carteira de Trabalho. Segundo o Setor de Identificação do MTE, já existem atualmente aproximadamente 18 processos em andamento para a efetivação do registro.
Em relação aos profissionais que não possuem o registro civil, a SSP, por meio do Instituto de Identificação emitirá gratuitamente todas as carteiras de identidade. A direção do órgão ainda definirá uma agenda para atendimento aos flanelinhas.
Abordagem Social
Além de regulamentar, as instituições estaduais e municipais estão empenhadas em solucionar a problemática do trabalho infantil neste tipo de atividade.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Manobristas Guardadores de automóveis do estado do Maranhão, Francisco Moreira, com o registro profissional os direitos poderão ser efetivados. “Com a legalização, deixaremos de ser clandestinos e passaremos ater direitos reconhecidos. Assim uniformizados não seremos mais apontados como criminosos e responsáveis por roubos em veículos. Considero um presente de Deus essa regulamentação”, contou.
Deliberações
No encontro, ficou acordado que os flanelinhas deverão levar, até segunda-feira (20), a documentação com informações pessoais e xerox dos documentos para a efetivação do registro. O formulário para cadastro está disponível na sede do sindicato. Outra medida será convocar representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública para as próximas reuniões. Essa medida seria para analisar os casos daqueles que são egressos do sistema prisional.
Presentes, também, na reunião, diretor do Instituto de Identificação da SSP, Orlando Trinta Arouche; o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social da área Oeste, delegado Joviano Furtado; o chefe da sessão de identificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ricardo Gonçalves; a coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, Sandra Portilho, além de representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e da categoria.
Fonte: Governo do Maranhão
O encontro que aconteceu no Auditório da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) no Centro, onde estiveram presentes, além da SSP, representantes do Sindicato dos Manobristas Guardadores de automóveis do estado do Maranhão, órgãos estaduais e municipais.
A reunião teve como intuito apresentar aos profissionais da categoria todo o planejamento para regulamentação da profissão, além dos benefícios adquiridos a partir do registro profissional. Além disso, durante o encontro foi mostrado os documentos e prazos que deverão ser seguidos a fim de efetivar a regularização.
Para o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, os ganhos com a regulamentação da profissão será para a toda a população. “Como já se trata de uma profissão reconhecida por lei há 36 anos, queremos agora que seja regulamentada para que possamos proteger o patrimônio público e garantir que toda a sociedade de São Luis tenha segurança ao deixar seu veículo com um flanelinha. Por esse motivo estamos unindo os esforços para atingirmos esse objetivo, que será benéfico para toda população”, frisou.
Ainda de acordo com o delegado, após a finalização do processo de registro profissional, serão desenvolvidas ações de fiscalização. Esses trabalhos ficarão por conta do Programa Polícia Civil nas Ruas, da SPCC, e da Btliz Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania. Segundo ele, será entregue um colete de identificação e um crachá para que cada profissional trabalhe uniformizado.
A regulamentação ocorrerá em várias etapas. Inicialmente será realizado um cadastro no sindicato. Em seguida, os flanelinhas deverão se deslocar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na COHAB. Lá acontecerá o registro profissional na carteira de Trabalho. Segundo o Setor de Identificação do MTE, já existem atualmente aproximadamente 18 processos em andamento para a efetivação do registro.
Em relação aos profissionais que não possuem o registro civil, a SSP, por meio do Instituto de Identificação emitirá gratuitamente todas as carteiras de identidade. A direção do órgão ainda definirá uma agenda para atendimento aos flanelinhas.
Abordagem Social
Além de regulamentar, as instituições estaduais e municipais estão empenhadas em solucionar a problemática do trabalho infantil neste tipo de atividade.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Manobristas Guardadores de automóveis do estado do Maranhão, Francisco Moreira, com o registro profissional os direitos poderão ser efetivados. “Com a legalização, deixaremos de ser clandestinos e passaremos ater direitos reconhecidos. Assim uniformizados não seremos mais apontados como criminosos e responsáveis por roubos em veículos. Considero um presente de Deus essa regulamentação”, contou.
Deliberações
No encontro, ficou acordado que os flanelinhas deverão levar, até segunda-feira (20), a documentação com informações pessoais e xerox dos documentos para a efetivação do registro. O formulário para cadastro está disponível na sede do sindicato. Outra medida será convocar representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública para as próximas reuniões. Essa medida seria para analisar os casos daqueles que são egressos do sistema prisional.
Presentes, também, na reunião, diretor do Instituto de Identificação da SSP, Orlando Trinta Arouche; o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social da área Oeste, delegado Joviano Furtado; o chefe da sessão de identificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ricardo Gonçalves; a coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, Sandra Portilho, além de representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e da categoria.
Fonte: Governo do Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário