A partir desta sexta-feira (17/10) e pelos próximos 15 dias, os motoristas que estacionarem em vagas do Rio Rotativo onde não há guardador autorizado para a venda de bilhetes não terão seus carros multados ou rebocados pelos agentes do município. Nesse período, a prefeitura vai se reunir com sindicatos e associações de bancas de jornais para viabilizar uma forma de distribuir os bilhetes também nesses locais. O preço cobrado nas bancas será o mesmo do praticado pelos guardadores, R$2 pelo período estabelecido nas placas do Rio Rotativo (duas horas, quatro horas ou período único).
Este sistema funcionará até a entrada em operação das novas vagas inteligentes, que estão em fase de licitação. A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) farão operação conjunta para fiscalizar os guardadores que realizam reserva de vagas ou cobram acima do valor estabelecido pela prefeitura.
- A gente espera que, com a facilidade de aquisição dos bilhetes por parte dos motoristas, a dependência do guardador diminua, o que vai facilitar também o trabalho de fiscalização. É importante que os motoristas não paguem o valor abusivo e denunciem na delegacia a extorsão – orienta o secretário de Ordem Pública, Leandro Matieli.
Em julho deste ano, a Prefeitura do Rio publicou decreto que dispõe sobre os Serviços de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos (o Vagas Inteligentes do rio -VIR). Dentre as vantagens do novo modelo, com licitação em andamento, está a racionalização do uso das 37 mil vagas da cidade. A cobrança diferenciada do modelo atual adota novas tecnologias e parâmetros com a implantação de 1.200 parquímetros.
A Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) anunciará a data da licitação assim que tiver o parecer final do Tribunal de Contas do Município sobre o edital. A expectativa é de que a (s) empresa(s) vencedora(s) possa(m) começar a implantar os equipamentos três meses a partir da assinatura do contrato. Todos os 1.200 parquímetros serão instalados em até dois anos a partir do início da instalação.
O edital prevê gratuidade para idosos acima de 65 anos, acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde e portadores de necessidades especiais. Em um primeiro momento, eleva de R$ 2 a R$ 4 as tarifas de estacionamento, com distinção por área. Por exemplo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá têm preço estimado de R$ 3,50 enquanto as zonas Norte e Oeste terão R$ 3. Para motos e similares, o preço corresponde a 30% do determinado para carros.
A cidade foi dividida em dois lotes, sendo que a Área 1 contém 22 mil vagas; e a Área 2, 15 mil vagas. No lote 1, estão previstos bairros da Zona Sul (Copacabana, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, Leme e São Conrado), Barra, Recreio e Jacarepaguá e Zona Oeste. No lote 2, os bairros restantes da Zona Sul (Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Humaitá, Laranjeiras e Urca), Região Central, Grande Tijuca e Zona Norte.
Guarda Municipal coíbe reserva de vagas
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) está realizando uma operação de ordenamento de trânsito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), desde quinta-feira (16/10) para coibir a reserva irregular de vagas em todas as regiões da cidade. Em dois dias de operação, os agentes apreenderam 288 cones e cavaletes que estavam sendo utilizados para demarcar vagas de estacionamento nas vias. A maioria das apreensões aconteceu na região do Centro, onde foram recolhidos 90 objetos.
A reserva de vagas públicas com cones ou outros tipos de objetos, muito comum em vias no entorno de condomínios residenciais e de estabelecimento comerciais, é proibida pela resolução nº 320, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Durante a fiscalização, além da apreensão do material, os agentes ainda dão orientações à população, esclarecendo que a prática não é permitida por se tratar de privatização do espaço público, cerceando o direito de outros condutores.
A GM-Rio e Seop atuam constantemente na fiscalização da reserva irregular de vagas na cidade. No mês de setembro, foram apreendidos 156 cones e uma corrente. Em 2013, as ações dos órgãos levaram a apreensão de mais de mil objetos, como cones e cavaletes, utilizados com essa finalidade.
